Serviço

Regularização e Outorga

Apoiamos você em todo o processo de outorga e regularização do poço — com documentação, ART e orientação técnica para manter tudo dentro da lei.

Regularização e Outorga

Perfurar e usar um poço sem outorga pode gerar multas e problemas legais. A regularização junto aos órgãos competentes garante o uso seguro e legal da água.

Cuidamos da parte técnica e orientamos a documentação necessária, incluindo a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e os laudos de vazão e qualidade da água.

O que está incluído

  • Orientação sobre a documentação necessária
  • Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)
  • Laudos de vazão e de qualidade da água
  • Acompanhamento técnico do processo

Indicado para

Poços novos a serem regularizados Poços antigos sem outorga Empresas e indústrias que exigem conformidade legal

Perguntas frequentes

É obrigatório regularizar o poço?

Na maioria dos casos, sim. O uso de água subterrânea normalmente exige outorga. A regularização evita multas e garante o uso legal.

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