Outorga de poço artesiano: como regularizar passo a passo
O que é a outorga de poço artesiano, por que ela é obrigatória e como regularizar seu poço em São Paulo e no ABC sem dor de cabeça. Guia prático.
Perfurou ou pensa em perfurar um poço? Então você precisa conhecer a outorga — a autorização que torna o uso da sua água legal e seguro. Veja como funciona.
O que é a outorga de poço artesiano
A outorga é o ato pelo qual o órgão gestor de recursos hídricos autoriza o uso da água subterrânea. Na prática, é o que regulariza o seu poço perante a lei.
Usar um poço sem outorga pode resultar em multas e até na interdição do poço.
Documentos normalmente exigidos
Embora possa variar conforme o caso, em geral são necessários:
- dados do poço e do imóvel;
- laudo de teste de vazão;
- análise da qualidade da água;
- ART (Anotação de Responsabilidade Técnica);
- projeto e informações técnicas da perfuração.
Passo a passo da regularização
- Avaliação técnica do poço e da documentação existente;
- Emissão dos laudos de vazão e de qualidade da água;
- Emissão da ART pelo responsável técnico;
- Reunião da documentação e protocolo junto ao órgão competente;
- Acompanhamento até a autorização.
Por que contar com apoio técnico
A regularização envolve termos técnicos, laudos e responsabilidade profissional. Com o apoio certo, você evita erros, retrabalho e multas.
Na Purify Geodrill, cuidamos da parte técnica e orientamos toda a documentação do processo de regularização e outorga.
Já tem um poço antigo sem outorga?
Também ajudamos a regularizar poços já existentes. Fale com a nossa equipe e descubra o caminho mais simples para deixar tudo em ordem em São Paulo, Diadema e no ABC.
Precisa de um poço artesiano?
Atendemos São Paulo, Diadema e ABC. Solicite uma avaliação sem compromisso.
Falar no WhatsApp